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TJ-SP nega indenização a fotógrafo que perdeu olho em manifestação


Alegando falta de provas, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu um olho nas manifestações de junho de 2013.

Ele afirmou na ação que o ferimento foi causado por uma bala de borracha disparada pela polícia e, por isso, pediu indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de pensão vitalícia.


O pedido já havia sido negado em primeiro grau, e a decisão foi mantida pelo TJ-SP. O relator do recurso, desembargador Rebouças de Carvalho, afirmou que não ficou comprovado que a fratura na órbita ocular foi provocada por uma bala de borracha. Ele disse que, de acordo com laudo pericial juntado ao processo, o ferimento poderia ter sido causado por “pau, pedra, mão, cabeça, bolas de gude, bolas de futebol” e outros diversos objetos.



Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2017, 21h11

https://www.conjur.com.br/2017-nov-29/tj-sp-nega-indenizacao-fotografo-perdeu-olho-manifestacao

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