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Selfie com cadáver postado nas redes sociais gera indenização no total de R$ 48 mil



Os familiares vão receber R$ 48 mil de indenização após o funcionário de uma funerária de Venâncio Aires, tirar uma foto ao lado de um cadáver, no momento da preparação do corpo para o velório. A foto foi compartilhada nas redes sociais, e mostrava o corpo nu da mulher.

A funerária e o autor da selfie terão que pagar R$ 12 mil por danos morais a cada um dos quatro filhos da mulher que faleceu, totalizando R$ 48 mil.

Enquanto participavam dos atos fúnebres, os filhos foram avisados por pessoas próximas sobre a circulação da foto. Revoltados com a situação, eles decidiram entrar com uma ação judicial, alegando que o funcionário em nenhum momento preocupou-se em manter sigilo de sua profissão. Além disso, a funerária não teria assegurado a vigilância e fiscalização devidas. Os autores ressaltaram ainda que a publicação teve forte repercussão na comunidade de Venâncio Aires.

O dono da funerária garantiu que o local possui placas de advertência de uso de celular e que não teria como fiscalizar todos os funcionários. Afirmou, ainda, que já havia demitido o empregado que fez a selfie. Já o autor do registro alegou que um dos filhos da falecida ligou para a funerária querendo saber dos procedimentos efetuados com a mãe.

Inicialmente, o valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil para cada filho. Os autores da ação pediram o aumento do valor devido à gravidade dos fatos. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmou condenação da funerária e aumentou a indenização a ser paga aos filhos.


Fonte: amodireito.com.br

https://www.amodireito.com.br/2018/09/direito-oab-concursos-selfie-cadaver-indenizacao.html

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