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Petroleiros desrespeitam liminar do TST e começam paralisação de 72 horas


Mesmo com uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho classificando a greve anunciada pelos petroleiros como ilegal, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que a paralisação de 72 horas teve início nesta quarta-feira (30/5).


Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.


Nesta terça-feira (29/5), a ministra do TST Maria de Assis Calsing declarou ilegal a greve. Segundo ela, a paralisação tem motivos políticos, e não de reivindicação de condições de trabalho ou salário, o que é ilegal. Em caso de descumprimento, ela estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia.


A ministra entendeu que o que foi trazido ao processo demonstra “pauta de cunho essencialmente político e de forte ingerência não apenas no poder diretivo da Petrobras, como em ações próprias de políticas públicas que afetam todo o país e não podem ser resolvidas por pressão de uma categoria profissional”.


O pedido de decretação da ilegalidade foi feito pela AGU e pela Petrobras. Para as entidades, reconhecer a abusividade e a nulidade da greve é necessário, pois a Petrobras é a principal produtora e distribuidora de combustíveis do país, e “a redução da produção ou a sua completa paralisação geram prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados”.


Além disso, defendem as autoras, eventual ocupação de unidades produtivas pelas entidades sindicais geraria risco de acidentes e custaria à estatal R$ 349 milhões por dia — incluindo perdas de R$ 300 no faturamento e R$ 9 milhões com o acionamento de equipes de contingência.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2018, 10h21

https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/petroleiros-desrespeitam-tst-comecam-paralisacao-72-horas

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