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MPF denuncia presidente da Alerj e outros dois deputados estaduais por corrupção

FAVORECIMENTO DE EMPRESÁRIOS


O Ministério Público Federal denunciou os deputados estaduais do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e mais 16 pessoas, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os três parlamentares estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, centro da capital fluminense.


Presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Picciani é acusado de receber R$ 49,9 milhões em propinas de empresários de ônibus entre julho de 2010 a julho de 2015, em 34 ocasiões distintas, segundo a denúncia do MPF ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES).


“O denunciado Jorge Sayed Picciani solicitou e recebeu dos empresários ligados à Fetranspor, ao longo de décadas, indevida vantagem econômica como contrapartida aos atos funcionais praticados com desvio de finalidade ou com a omissão do dever funcional decorrente do cargo de deputado estadual”, diz a denúncia.


Os procuradores também acusam Paulo Melo de ter recebido R$ 54,3 milhões em propina do esquema criminoso entre agosto de 2010 e fevereiro de 2015, em 25 ocasiões distintas.


Cadeia velha


Os denunciados são investigados pela operação cadeia velha, que apurou o pagamento de propina por parte de empresários ligados à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), entidade que reúne as empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro.


De acordo com a denúncia, Picciani recebeu os valores por ordem do empresário do ramo de ônibus José Carlos Lavouras, que agia em nome dos demais denunciados ligados à Fetranspor: Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e Marcelo Traça.


“O poder político desses deputados era sua moeda de troca para atender interesses comerciais específicos de determinadas empresas. O que a organização criminosa fez foi, na verdade, uma captura de soberania popular. Transformou a soberania popular em moeda de troca de corrupção”, disse a procuradora regional da República Silvana Batini.



Fonte:  Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2017, 11h43

https://www.conjur.com.br/2017-dez-08/mpf-denuncia-jorge-picciani-outros-dois-deputados-corrupcao

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