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"Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar ao clamor social"

DIREITOS E LIMITES


O maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro por um desembargador com fama de rigoroso. Manoel de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ser exigente nos trabalhos e defende que “a democracia não é incompatível com hierarquia”.


Longe de ser taciturno, ele recebeu a equipe do Anuário da Justiça São Paulo, publicação editada pela ConJur, e falou por mais de uma hora sobre seus planos, os desafios diários, o papel do juiz e o cenário atual do Judiciário brasileiro.


Afirmou se preocupar com a primeira instância, depois de atuar nos últimos dois anos como corregedor-geral da Justiça, e ter como meta investir em capacitação para que juízes e servidores tenham estrutura adequada e recebam bem advogados e partes.

O desembargador avalia que grandes operações de combate à corrupção sinalizam ao país o fim da impunidade contra “poderosos”, porém não vê mudanças essenciais no Judiciário. Segundo o presidente, nenhum juiz deveria julgar simplesmente “de acordo com as expectativas da sociedade”. No mundo atual, outra recomendação é cautela da magistratura ao usar redes sociais e demonstrar posições políticas.


Aos 67 anos, Manoel Pereira Calças conquistou voto expressivo na votação entre os pares, no ano passado. Nasceu em Lins, no interior de São Paulo, graduou-se em Direito em 1972, pela ITE Bauru, e é mestre (2000) e doutor (2002) em Direito Comercial pela PUC-SP. Foi escrevente e começou cedo a carreira acadêmica, antes mesmo de entrar na magistratura, em 1976.


Professor de várias instituições de ensino, afastou-se da maioria quando se tornou corregedor, mas continua lecionando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atividade que pretende manter durante a presidência pela curta distância entre o Palácio da Justiça e o Largo São Francisco, no centro da capital paulista. É ainda pecuarista, em atividade administrada pela mulher, Maria Amélia Junqueira de Andrade. Os dois filhos também seguiram a trajetória jurídica, como advogados.



Fonte: Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2018, 9h30

Veja o conteúdo completo em:

https://www.conjur.com.br/2018-jan-14/entrevista-manoel-pereira-calcas-presidente-tj-sp

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