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Casa noturna terá de indenizar em R$ 1 mil cliente empurrada por segurança

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Ser agredido por segurança de casa noturna gera dano moral ao frequentador do estabelecimento. Assim entendeu a juíza Lilian Deise, do juizado especial cível de Rio Branco (AC), ao condenar um estabelecimento a indenizar uma mulher que foi retirada de forma violenta do local, passando por constrangimento.


O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.


A mulher relatou que, como estava chovendo na hora de ir embora da casa noturna, aguardou no canto do portão de entrada. O segurança pediu para ela sair do local, sob o argumento de que a presença dela estava atrapalhando o trabalho. Como ela se negou, o profissional da casa deu uma gravata nela e a jogou no meio da rua, na frente de várias pessoas.


“É dever legal da ré garantir a segurança e incolumidade de seus frequentadores, o que no caso não ocorreu com a autora, visto que foi violentamente expulsa do estabelecimento reclamado, frise-se, mesmo não cometendo nenhuma irregularidade que possa justificar a atitude do preposto da ré”, afirmou a juíza.


Fonte: Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2018, 16h46

Veja o conteúdo completo em:

https://www.conjur.com.br/2018-fev-04/casa-noturna-pagar-mil-cliente-empurrada-seguranca

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