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183 inquéritos e 113 delações: conheça os números da "lava jato" no STF

A operação “lava jato” mexe com as engrenagens do Supremo Tribunal Federal. Desde que ela começou, em março de 2014, foram abertos 183 inquéritos na corte, dos quais 140 continuam lá. Eles foram abertos com base nas 113 delações premiadas e resultaram em 94 ações cautelares, das quais 86 ainda estão em andamento.


A operação tem mexido com a rotina do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos da operação no Supremo. Até esta segunda-feira (4/11), foram abertas cinco ações penais. Duas delas estão em fase de alegações finais e três ainda estão em fase de instrução.

Pode não parecer tanto, considerando que o tribunal recebeu 23 ações penais só este ano, mas as cinco da “lava jato” deram origem a 220 petições, protocoladas tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público. O ministro Fachin contabiliza que seu gabinete ouviu 73 pessoas, entre testemunhas e réus, em 36 audiências.


Sem considerar a fase anterior, de inquérito, as ações penais foram objeto de 11 decisões e 67 despachos.


Petições

As petições são onde a “lava jato” acontece no tribunal. Elas levam esse nome por não ter outra designação nos sistemas do Supremo. Portanto, podem ser desde pedidos de homologação de delação premiada até apresentação de novos anexos a processos.

Chegaram ao ministro Fachin 2.245 petições, 591 delas desde o início deste ano – as demais, vieram por herança do ministro Teori Zavascki, antigo relator da “lava jato”, morto em janeiro deste ano.


Das quase 600 petições, 347 foram arquivadas depois de perícia e 244 ainda tramitam. Nelas o ministro proferiu 782 despachos e tomou 626 decisões.



Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2017, 7h35

https://www.conjur.com.br/2017-dez-05/183-inqueritos-113-delacoes-numeros-lava-jato-stf

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