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LCPADVOCACIA22 de Nov de 20181 minFuncionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral
LCPADVOCACIA22 de Nov de 20183 minGestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF
LCPADVOCACIA21 de Nov de 20182 minHerdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
LCPADVOCACIA21 de Nov de 20181 minEstado de SC indenizará família de vítima de bala perdida em ação policial
LCPADVOCACIA13 de Nov de 20181 minTribunal de Justiça valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
LCPADVOCACIA13 de Nov de 20182 minJBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
LCPADVOCACIA13 de Nov de 20183 minRecurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
LCPADVOCACIA12 de Nov de 20181 minInstituição de ensino pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir requisitos
LCPADVOCACIA12 de Nov de 20182 minConcursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada
LCPADVOCACIA9 de Nov de 20181 minTJ/SP: Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
LCPADVOCACIA9 de Nov de 20182 minPaciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico
LCPADVOCACIA9 de Nov de 20183 minTerceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
LCPADVOCACIA9 de Nov de 20183 minAssistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
LCPADVOCACIA9 de Nov de 20182 minCliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado
LCPADVOCACIA7 de Nov de 20182 minPânico indenizará Luana Piovani em R$ 300 mil por uso indevido de imagemDano moral - Juízo de 1º grau reconheceu ilicitude na exibição da imagem de Luana, pois não houve prévia autorização. O juiz de Direito P...
LCPADVOCACIA7 de Nov de 20182 minVerbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira